O Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática apresenta um orçamento para 2022 de 1125 milhões de euros, o maior de sempre. Aquando da comparação com o orçamento de 2021, o qual se situava nos 571 milhões de euros, assistimos a um reforço importante da dotação deste fundo.

Incentivo à compra de veículos de baixas emissões
Em 2022, o Fundo Ambiental irá prever o apoio à aquisição de veículos de baixas emissões, numa dotação global de 10 milhões de euros. Também na área da energia está prevista uma verba de cinco milhões de euros para apoiar o lançamento de leilões de hidrogénio.

Apoio aos transportes coletivos de passageiros e táxis
O apoio ao setor dos transportes coletivos e aos táxis ostenta uma verba de 25,1 milhões de euros, um aumento substancial face ao apoio concedido em 2021 e que se deve ao aumento dos combustíveis. Os autocarros movidos a gás natural passam também a beneficiar deste apoio. O Fundo Ambiental, iniciado em 2021 que terminaria no final de março, é assim prorrogado por mais três meses.

Consumidores de gás engarrafado irão beneficiar de apoio
Será atribuído um apoio de 10 euros à aquisição de gás engarrafado para os consumidores domésticos, os quais sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Este apoio terá uma dotação global de 4 milhões de euros.

Apoio de 5 milhões de euros para o combate à seca
Relativamente aos recursos hídricos, é de particular destaque o programa de medidas de combate à seca, o qual ostenta uma dotação global de 5 milhões de euros. Este programa será implementado pela Agência Portuguesa do Ambiente, em colaboração com os municípios e com o grupo Águas de Portugal.

Patrícia Neves

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