Empresas com projetos aprovados ou a aprovar no âmbito de concursos já abertos vão poder receber adiantamentos de 40% dos apoios do Portugal 2030, usando uma garantia do Banco Português de Fomento (BPF). A medida tem como objetivo acelerar a execução dos fundos europeus e incentivar o investimento, aumentando a competitividade das PME beneficiárias.

O BPF decidiu criar uma linha de financiamento destinada à prestação de garantias técnicas no valor de mil milhões de euros para beneficiários de apoios comunitários. Esta linha de financiamento vai ser operacionalizada pelo BPF e já tem nome: Fomento PT2030. Com uma dotação de três mil milhões de euros, esta linha de financiamento tem por objetivo alavancar projetos que concorrem ao Portugal 2030 e acelerar a execução dos fundos europeus.

A medida pretende financiar todos os projetos cujas candidaturas receberem uma nota superior a três. “O Banco de Fomento quer ser o braço direito dos fundos europeus a apoiar projetos do PT2030, para que nenhum investimento fique para trás. Se as empresas se candidatam a fundos europeus é porque têm vontade de investir”, sublinhou Gonçalo Regalado, CEO do BPF, durante a apresentação da linha de financiamento.

Acelerar a execução dos Fundos Europeus e aumentar a competitividade das PME
A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2030 justifica a medida como uma forma de, por um lado, acelerar a execução dos fundos europeus e, por outro, incentivar o investimento e aumentar a competitividade das PME. “É necessário alavancar a capacidade de execução dos projetos por parte dos beneficiários através da introdução de maior liquidez nos Sistemas de Incentivos às empresas, estimulando a sua competitividade, mas também acelerar a execução dos programas da política de coesão para cumprir os princípios e regras”, lê-se em comunicado.

Quem pode usufruir do Fomento PT2030?
Podem usufruir desta garantia todas as empresas e beneficiários do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, o Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento, o Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética e Sistema de Incentivos de Base Territorial. Os custos dos mil milhões de euros serão assegurados pelos reembolsos do PT2020, mas também pelos programas beneficiários do Compete 2030 e os programas regionais do continente.

Protocolo BPF, Compete 2030 e Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Para receber o adiantamento de 40% com a garantia assegurada pelo BPF, as empresas devem demonstrar que apresentaram um pedido de pagamento de reembolso de, pelo menos, 5%, do investimento elegível aprovado. Só estão dispensadas desta condicionante se apresentarem uma garantia, para cobrir o adiantamento até 40% dos montantes de incentivo aprovados, emitida por um banco comercial.

De acordo com o CEO do BPF, Gonçalo Regalado, os termos e condições serão fixados no protocolo a ser celebrado entre o BPF, as autoridades de gestão do Compete e dos programas regionais e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão. O objetivo é concluir os trabalhos ainda em abril.

Andreia Arenga
08.04.2025

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