Os viticultores da Região Demarcada do Douro que, devido às atuais dificuldades de mercado, não consigam escoar a totalidade da sua produção poderão beneficiar de um apoio extraordinário até 1.125 euros por hectare.

A medida, criada pelo Governo para a campanha vitivinícola 2026/2027, dispõe de uma dotação global de 12 milhões de euros e pretende assegurar um rendimento mínimo aos produtores afetados pelas dificuldades de comercialização das uvas.

Um apoio dirigido às uvas que ficam por colher
Ao contrário de medidas adotadas em anos anteriores, nomeadamente através de apoios à destilação, este regime incide sobre a produção que permanece na vinha por falta de escoamento.

O apoio será pago diretamente pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e o montante a atribuir terá em consideração a quantidade de uvas que fique por colher.

O cálculo é efetuado através da comparação entre a produção declarada em 2026 e a produção média de cada viticultor nas cinco campanhas anteriores, estando o apoio limitado a 1.125 euros por hectare.

Caso o valor global das candidaturas elegíveis ultrapasse a dotação disponível de 12 milhões de euros, está prevista a aplicação de um rateio proporcional, reduzindo os montantes individuais a atribuir.

Quem pode beneficiar?
O apoio destina-se aos viticultores da Região Demarcada do Douro, incluindo produtores associados de adegas cooperativas, que não consigam comercializar a totalidade da sua produção na atual campanha.

Na candidatura, o produtor deverá declarar a intenção de não colher a totalidade ou parte da produção e identificar as parcelas abrangidas pelo apoio.

Existe, contudo, uma condição particularmente importante: as uvas abrangidas terão de permanecer nas videiras até à realização do controlo no local pelo IVDP.

Durante este período, a produção identificada na candidatura não poderá ser colhida, transformada, comercializada ou destinada a outra utilização.

Quando abrem as candidaturas?
A portaria que regulamenta este apoio foi publicada a 15 de setembro, estabelecendo que o IVDP deverá abrir o período de candidaturas através de aviso publicado no seu website no prazo de 15 dias após a entrada em vigor da portaria.

Após a abertura, os viticultores terão 15 dias para apresentar a candidatura, através de formulário eletrónico.

Terminado o período de candidaturas, o IVDP dispõe de oito dias para decidir os pedidos apresentados.

O apoio será pago diretamente ao viticultor, numa única prestação e por transferência bancária, após a realização dos procedimentos de controlo previstos.

Porque foi criado este apoio?
A medida surge num contexto particularmente exigente para o setor vitivinícola do Douro, marcado por dificuldades no escoamento da produção, acumulação de stocks e redução das vendas de vinho.

Para a campanha 2026/2027, o Instituto da Vinha e do Vinho estimou, inclusivamente, um aumento de cerca de 25% da produção no Douro face à campanha anterior, num momento em que persistem constrangimentos ao nível da procura e da capacidade de absorção da produção pelo mercado.

O regime extraordinário pretende, assim, apoiar o rendimento dos viticultores afetados e, simultaneamente, contribuir para evitar o abandono das vinhas e a consequente degradação da paisagem e do potencial produtivo da Região Demarcada do Douro.

Uma medida excecional num setor que exige planeamento
O apoio de 1.125 euros por hectare constitui uma resposta imediata às dificuldades sentidas pelos produtores na campanha atual, mas evidencia também a importância de uma gestão cada vez mais integrada das explorações agrícolas.

Num contexto de maior volatilidade dos mercados, pressão sobre os custos de produção e alterações na procura, acompanhar os mecanismos de apoio disponíveis e avaliar atempadamente a sua aplicação à realidade de cada exploração pode fazer a diferença na sustentabilidade económica do negócio.

Na Start Agro, acompanhamos agricultores e empresas do setor agroalimentar na identificação de oportunidades de apoio, estruturação dos seus investimentos e gestão dos projetos, desde a ideia inicial à execução.

Andreia Arenga
15.09.2026

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